Pessoa não binária

Pessoa não binária é quem não se identifica, de forma exclusiva e total, como homem ou como mulher. A definição é do Manual de Comunicação LGBTI+, que fala em várias formas de viver isso: neutralidade, ambiguidade, multiplicidade, fluidez, ausência de gênero.

Não binário é um termo guarda-chuva. Embaixo dele estão as pessoas agênero, que não se reconhecem em gênero nenhum, as de gênero fluido, que transitam entre gêneros com o tempo, e as bigênero, que se identificam com dois gêneros, entre outras. O Dia Internacional das Pessoas Não Binárias é 14 de julho.

Não binária e trans

Algumas pessoas não binárias se consideram trans, porque também não se identificam com o gênero atribuído ao nascer. Outras não usam a palavra para si. O Manual registra as duas possibilidades, e quem decide é a própria pessoa.

Não tem a ver com aparência

Uma pessoa não binária pode usar barba, vestido, terno, ou tudo isso em dias diferentes. A identidade é como a pessoa se reconhece. A roupa, o cabelo e a voz são expressão de gênero, e uma coisa não determina a outra. Por isso não dá para descobrir se alguém é não binário pelo visual, e um visual andrógino não diz nada sobre a identidade de ninguém.

Pronomes e palavras

Os pronomes variam de pessoa para pessoa. Há quem use ele, há quem use ela e há quem prefira pronomes neutros, como elu. Na dúvida, pergunte.

O adjetivo também tem mais de uma forma. O Manual para o uso da linguagem neutra, publicado pela UNILA, aceita “não binário”, “não binária” e “não binárie”, conforme a concordância. Já o substantivo é não binariedade: o Manual de Comunicação LGBTI+ desaconselha a forma terminada em “-ismo”, pelo mesmo motivo que aposentou o nome antigo da homossexualidade.

Quantas são e o que diz a lei

Num levantamento com uma amostra representativa de 6 mil adultos de 129 cidades brasileiras, entrevistados pessoalmente em 2018 e publicado em 2021 na Scientific Reports, 1,19% das pessoas foram classificadas como não binárias, mais do que as classificadas como trans (0,69%). A pesquisa também encontrou menos pessoas não binárias num relacionamento: 33%, contra 48,7% das pessoas cis. Os autores chamam essas comparações de preliminares, porque o grupo é pequeno.

Em maio de 2025, no Recurso Especial 2.135.967, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou uma pessoa não binária a retificar o registro civil para que constasse gênero neutro. Para os ministros, não há razão jurídica para tratar de forma diferente pessoas trans binárias, que já podiam mudar o registro, e pessoas não binárias. A decisão vale para aquele caso, e o próprio tribunal registrou que não existe lei sobre o tema.

Fontes

• Aliança Nacional LGBTI+; GayLatino (2021). Manual de Comunicação LGBTI+. Verbetes pessoas não binárias, homossexualismo por homossexualidade e Dia Internacional de Pessoas Não Binárias.
• Nicácio, C. B. M. M. L.; Nogueira, M. J. (org.) (2025). Dicionário de gênero, corpo e sexualidade. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Verbetes pessoa não binária e bigênero.
• Caê, G. (2020). Manual para o uso da linguagem neutra em língua portuguesa. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
• Spizzirri, G.; Eufrásio, R.; Lima, M. C. P.; Nunes, H. R. C.; Kreukels, B. P. C.; Steensma, T. D.; Abdo, C. H. N. (2021). Proportion of people identified as transgender and non-binary gender in Brazil. Scientific Reports, 11, 2240 (em inglês).
• Superior Tribunal de Justiça (2025). Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil. Notícia do STJ, sem o número do processo, que corre em segredo de justiça.
• Superior Tribunal de Justiça (2025). Recurso Especial nº 2.135.967/SP. Acórdão da Terceira Turma, relatora ministra Nancy Andrighi, julgado em 6/5/2025. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 97, 461–499.