Orientação sexual

Orientação sexual é a direção da atração afetiva e sexual de uma pessoa: por gente do mesmo gênero, de outro gênero, de mais de um gênero ou por ninguém.

O Manual de Comunicação LGBTI+ cita quatro orientações como as mais comuns (homossexualidade, heterossexualidade, bissexualidade e assexualidade) e avisa que a lista não para aí: pansexuais, por exemplo, podem sentir atração por outras pessoas independentemente do gênero delas.

Homossexual é quem sente atração por pessoas do mesmo gênero, e a palavra vale tanto para homens gays quanto para mulheres lésbicas. Heterossexual, ou hétero, é quem sente atração por outro gênero. O mesmo manual registra que ninguém precisa de experiência sexual para saber a própria orientação: dá para se dizer gay, lésbica ou bi antes de transar com alguém.

Orientação, identidade e prática

Orientação fala de por quem você sente atração. Identidade de gênero fala de quem você é. As duas andam separadas: uma mulher trans pode ser lésbica, bi ou hétero, do mesmo jeito que uma mulher cis.

A prática sexual é uma terceira coisa. O que alguém topa na cama, numa fantasia ou numa noite fora da rotina não redefine a orientação dessa pessoa. Quem diz qual é a orientação é a própria pessoa.

Por que o nome mudou

O nome antigo tratava a orientação como escolha, e o Manual de Comunicação LGBTI+ explica por que ele foi aposentado: ninguém opta, conscientemente, por quem deseja. A pessoa hétero não escolheu essa forma de desejo, e a pessoa gay ou bi também não. O manual reproduz o voto do ministro Luiz Fux no julgamento de 2011 em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo: um indivíduo é homossexual “simplesmente porque o é”.

A mesma lógica derrubou o sufixo “-ismo”, que remetia a doença. A Organização Mundial da Saúde tirou a homossexualidade da sua classificação de doenças em 17 de maio de 1990, e a data hoje marca o combate à LGBTIfobia. No Brasil, a Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia proíbe psicólogos de colaborar com serviços que proponham “tratamento e cura das homossexualidades”.

Quantas pessoas se declaram

Em 2019, o IBGE perguntou pela primeira vez a orientação sexual dos brasileiros com 18 anos ou mais, na Pesquisa Nacional de Saúde. Do total, 94,8% se declararam heterossexuais, 1,2% homossexuais e 0,7% bissexuais. Outros 2,3% não quiseram responder: 3,6 milhões de pessoas, mais do que os 2,9 milhões que se disseram homossexuais ou bissexuais.

O próprio IBGE divulgou os números como experimentais, e a coordenadora da pesquisa liga parte da recusa ao receio de contar a orientação a um entrevistador desconhecido. O retrato é de quem se sentiu à vontade para responder.

Num aplicativo de encontros

Orientação é uma informação que cada pessoa decide mostrar, e para quem. Revelar a orientação de alguém sem autorização tem nome, outing, e o Manual de Comunicação LGBTI+ lembra que a Constituição protege a privacidade de cada um.

Cobrar provas também atrapalha. Perguntar a uma pessoa bi de qual gênero ela gosta mais parte da ideia de que bissexualidade é indecisão, um dos mitos sobre bissexualidade que mais atrapalham encontros.

Discriminar alguém pela orientação é crime. Desde 2019, o STF enquadra a homotransfobia na lei que pune o racismo.

Fontes

• Aliança Nacional LGBTI+; GayLatino (2021). Manual de Comunicação LGBTI+. Capítulo 2 e verbetes opção sexual, outing e orientação sexual (voto do ministro Luiz Fux na ADPF 132).
• Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (2024). Cadernos LGBTQIA+ Cidadania, volume 1: promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Seção orientação sexual.
• Conselho Federal de Psicologia (1999). Resolução CFP nº 001/99, art. 3º.
• IBGE (2022). Em pesquisa inédita do IBGE, 2,9 milhões de adultos se declararam homossexuais ou bissexuais em 2019. Agência IBGE Notícias. Resultados experimentais da PNS 2019.
• Supremo Tribunal Federal (2019). ADO 26: criminalização de atos de homofobia e transfobia. Resumo do caso, julgado em 13/6/2019.