Intersexo

Intersexo é a pessoa que nasce com características sexuais, como genitais, gônadas, hormônios ou cromossomos, que não se encaixam no padrão típico de corpo masculino ou feminino.

É um termo guarda-chuva. A campanha Livres & Iguais, do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, fala em mais de 40 variações documentadas. Algumas aparecem no nascimento, outras só na puberdade, e há as que nunca ficam visíveis. Pela mesma fonte, especialistas estimam que entre 0,05% e 1,7% da população mundial nasce com características intersexo. A faixa larga mostra que se trata de uma estimativa, e não de uma contagem.

Corpo, não identidade

Ser intersexo diz respeito ao corpo. Não define o gênero nem a orientação sexual de ninguém. Os cadernos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ lembram que uma pessoa intersexo pode ser hétero, gay, bi ou assexual, e se identificar como homem, mulher ou nenhum dos dois. Existem homens e mulheres intersexo, pessoas não binárias intersexo e pessoas trans intersexo.

O nome

Intersexo é a forma adotada pelo Manual de Comunicação LGBTI+. Intersexual também circula, por exemplo no dicionário de gênero da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. O Manual considera desatualizado e depreciativo o termo antigo, listado no alto da página.

Na linguagem médica aparece a sigla DDS, lida como desordem, distúrbio ou diferenças do desenvolvimento do sexo. A Associação Brasileira Intersexo (ABRAI) registra que ativistas consideram estigmatizante a versão com “desordem”.

Cirurgias na infância

Uma das principais bandeiras do movimento intersexo é contra cirurgias feitas em bebês e crianças. A campanha Livres & Iguais descreve como frequente, em muitos países, operar crianças com características intersexo visíveis para aproximar o corpo do padrão esperado de masculino ou feminino, sem necessidade médica. Esses procedimentos costumam ser irreversíveis e podem causar infertilidade, dor crônica, incontinência, perda de sensibilidade sexual e sofrimento psíquico, e muitas vezes acontecem antes que a pessoa tenha idade para decidir.

A ONU separa essas cirurgias dos tratamentos urgentes que algumas crianças intersexo precisam receber para preservar a vida e a saúde. O Dia da Visibilidade Intersexo, 26 de outubro, lembra um protesto de 1996, nos Estados Unidos, contra as cirurgias chamadas de “normalizadoras”.

No registro civil

Desde 2021, uma norma do Conselho Nacional de Justiça permite registrar o bebê com sexo “ignorado” quando a Declaração de Nascido Vivo vem preenchida assim. A designação de sexo pode ser feita depois, em qualquer cartório, sem autorização judicial, cirurgia, tratamento hormonal ou laudo. A regra hoje faz parte do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça.

Num aplicativo de encontros

Ser intersexo é uma informação sobre o corpo e a saúde de alguém. Se, quando e para quem contar é decisão da pessoa. Perguntas sobre genitais ficam de fora, como com qualquer pessoa que você acabou de conhecer.

Fontes

• UN Free & Equal (s.d.). Intersex people. Campanha do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (em inglês).
• Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (2024). Cadernos LGBTQIA+ Cidadania, volume 1: promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Verbete intersexo.
• Aliança Nacional LGBTI+; GayLatino (2021). Manual de Comunicação LGBTI+. Verbetes intersexo e “hermafrodita por intersexo”; Dia da Visibilidade Intersexo.
• Freitas, D. (2022). O que é Intersexo?. Associação Brasileira Intersexo (ABRAI). Trecho sobre a sigla DDS.
• Associação Brasileira Intersexo (s.d.). O que é ser Intersexo. Leituras da sigla DDS e cirurgias na infância.
• Nicácio, C. B. M. M. L.; Nogueira, M. J. (org.) (2025). Dicionário de gênero, corpo e sexualidade. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Verbete intersexual.
• Conselho Nacional de Justiça (2021). Novas regras permitem registrar crianças com o sexo ignorado na DNV. Provimento 122/2021.
• Conselho Nacional de Justiça (s.d.). Atos normativos: promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Arts. 524 a 530 do Código Nacional de Normas (Provimento 149/2023).