Escravo

No BDSM, escravo ou escrava é como algumas pessoas submissas se chamam numa relação M/s, sigla do inglês para mestre e escravo. Como todo papel no BDSM, é combinado entre adultos e pode ser deixado.

O Cena BDSM define M/s como uma variação mais intensa da relação de dominação e submissão, em que quem domina é considerado dono de quem se submete. O mesmo glossário avisa que o que faz uma relação ser M/s são as próprias pessoas envolvidas, e lista propriedade e servo como sinônimos.

Uma palavra pesada no Brasil

O Brasil viveu quase quatro séculos de escravidão. Entre os séculos 16 e 19, milhões de pessoas foram trazidas à força da África para trabalhar escravizadas, e o país foi o último independente das Américas a abolir a escravidão, com a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, como lembra o Arquivo Nacional. A palavra também não ficou no passado: reduzir alguém a condição análoga à de escravo é crime pelo artigo 149 do Código Penal.

Este verbete descreve como parte do meio usa o termo, sem adotá-lo. No resto do dicionário, a gente escreve sub, pessoa submissa ou posse, e usa escravo e escrava só para relatar como alguém se apresenta.

Escrava ou submissa?

Nem a comunidade concorda sobre a diferença. Num estudo sobre BDSM na internet, a pesquisadora Vera Lucia Marques da Silva, da Fiocruz, recolheu respostas opostas. Um dominador, num bate-papo de 2013, disse: “Eu odeio escravas. [E]scrava é imposição. Submissão é conquista”. Outro participante via a escrava como a submissa que aceita práticas mais pesadas. A conclusão da pesquisadora foi que o uso dos dois termos parecia indistinto, seguindo o gosto de quem estava na relação.

Na dúvida, vale perguntar o que a palavra significa para quem a usa. Para uma pessoa, escrava pode ser só um nome mais forte para sub. Para outra, indica uma entrega maior, com práticas mais pesadas ou uma relação M/s.

O que nenhum acordo muda

Um contrato de escravidão não tem validade jurídica. O artigo 11 do Código Civil diz que os direitos da personalidade são irrenunciáveis e não aceitam limitação voluntária, salvo nos casos previstos em lei.

O direito de sair também não se negocia. O mesmo estudo de Vera Marques registra que, em algumas relações de troca total de poder, nem a desistência seria garantida a quem serve. Esse é o ponto em que um papel erótico vira outra coisa. O Chicotadas, ao definir a troca total de poder, faz questão de dizer que nela o sub ainda tem direito a limites.

Um texto de praticantes citado no mesmo trabalho dá um conselho concreto: “Não é sua obrigação, por exemplo, passar horas na fila do Banco do Brasil para pagar as contas dele somente porque você é seu escravo. Estabeleça os critérios de sua servidão”. O texto sobre kink ou abuso ajuda a perceber quando as regras começam a tirar da pessoa o que é dela.

Fontes

• Cena BDSM (s.d.). Glossário BDSM. Verbetes M/s e slave.
• Chicotadas (s.d.). Dicionário Chicotadas. Verbete TPE.
• Silva, V. L. M. (2018). Um olhar acerca das relações de dominação e submissão no BDSM sob a perspectiva de gênero. Trabalho apresentado na 31ª Reunião Brasileira de Antropologia, Brasília.
• Arquivo Nacional (2020). Lei Áurea faz parte do acervo do Arquivo Nacional.
• Brasil (1940). Decreto-Lei 2.848/1940, art. 149 do Código Penal.
• Brasil (2002). Lei 10.406/2002, art. 11 do Código Civil.