Como funciona um trisal e o que a lei reconhece

Três pessoas namoram, mas só duas assinam o aluguel. Uma paga a reforma de uma casa que está no nome de outra. O afeto pode ser compartilhado; os documentos precisam dizer quem responde por quê. Um trisal é uma relação amorosa de três pessoas, e organizar essa vida pede mais do que decidir quem dorme onde. No Brasil, o reconhecimento jurídico encontra limites tanto nos cartórios quanto na Justiça, como mostram as decisões do CNJ e do STF explicadas abaixo.

O glossário comunitário da Compersão usa os termos trisal e tríade para vínculos de três pessoas. Ménage, ou sexo a três, descreve um encontro sexual. Sexo a três não significa que exista um namoro entre aquelas pessoas.

Para conhecer os diferentes acordos da não monogamia, há o texto sobre relacionamento aberto e poliamor. Aqui, vamos olhar para a vida a três: tempo a dois, decisões da casa e o que levar a uma consulta jurídica.

Tríade, V e casa compartilhada

No glossário da Compersão, tríade é uma relação de três pessoas que pode ter formato de triângulo ou de V. Como o uso de “trisal” varia, expliquem o que vocês querem dizer com isso:

• Triângulo: cada pessoa mantém uma relação amorosa com as outras duas. Há vínculos de dois em dois, além da relação do grupo.
• V: uma pessoa se relaciona com outras duas, que não mantêm uma relação amorosa entre si. O glossário chama de metamores as pessoas que têm alguém em comum, mas não são um casal.
• Casa compartilhada: descreve moradia. Para os acordos de vocês, tratem morar junto, ter um vínculo afetivo e fazer sexo como decisões separadas. Dividir aluguel não precisa significar dividir a cama.

Essa separação deixa espaço para dizer o que se quer sem aceitar um pacote. Uma pessoa pode querer namorar e manter sua casa. Outra pode desejar uma relação em V sem criar um romance com a outra ponta. Pergunte diretamente, sem concluir que a falta de interesse em alguém significa rejeição do grupo inteiro.

A exclusividade também precisa ser combinada. O glossário chama de polifidelidade o acordo de manter relações amorosas e/ou sexuais apenas dentro do grupo. Conversem sobre fechar a relação ou permitir outros vínculos, ouvindo o que cada pessoa deseja.

A terceira pessoa também participa dos acordos

Se um casal começa a se relacionar com outra pessoa, os combinados anteriores explicam a história do casal. Quem chegou depois precisa participar da escolha de horários, práticas e cuidados com a privacidade. Apresentem o que desejam e permitam que a resposta seja não.

Evitem propor “namorar os dois ou não namorar ninguém” como condição que a pessoa só descobre depois. Se é isso que vocês querem, digam antes de criar expectativas e aceitem que ela recuse. O texto sobre casal procurando mulher bi trata desse cuidado; a orientação de uma mulher não promete atração por duas pessoas específicas.

Se o interesse de vocês for só um encontro sexual, usem os acordos para sexo em grupo sem prometer um vínculo amoroso para conseguir a participação de alguém.

O casal pode preparar suas perguntas em particular. Os acordos que envolvem a nova pessoa precisam ser feitos com ela, inclusive horários, privacidade e encontros a dois. Uma regra decidida por duas pessoas ainda é uma proposta para a terceira.

Como combinar tempo e privacidade

Comecem pelo que acontece numa semana comum. Quem terá encontros a dois? Há desejo de encontros dos três? Como avisar mudanças de planos? Evitem contar horas para provar que o sentimento é igual. Peçam o tempo de que precisam e digam qual disponibilidade conseguem oferecer.

Uma mensagem enviada a você pode ser só para você. Peça autorização antes de mostrá-la à outra pessoa da relação, mesmo que o grupo tenha um chat em comum.

Ciúmes podem ser assunto de uma conversa, sem virar poder de veto sobre outra pessoa. Diga qual situação incomodou e o que você quer pedir. Se a resposta não atende ao que você precisa, é possível rever sua participação na relação. Trate a separação como uma escolha sobre a sua vida, nunca como ameaça para arrancar um sim.

Conversem também sobre o que acontece se uma das relações terminar. Quem perde acesso à casa? Há dinheiro emprestado? Uma relação pode acabar sem que todas acabem ao mesmo tempo? Anotem as decisões práticas. Um combinado escrito pode ajudar vocês a lembrar do que aceitaram; sua validade jurídica é outra questão, para avaliar com orientação profissional.

O limite jurídico no Brasil

Em 26 de junho de 2018, o CNJ decidiu que os cartórios não poderiam lavrar escrituras públicas de uniões poliafetivas. A notícia oficial identifica o processo como Pedido de Providências 0001459-08.2016.2.00.0000. Segundo o órgão, a maioria entendeu que uma escritura notarial não poderia criar o reconhecimento pretendido sem a mudança jurídica necessária.

A proibição se dirige aos cartórios; a convivência afetiva a três continua sendo uma escolha das pessoas envolvidas.

Há também um limite judicial. No Tema 529, RE 1.045.273, o STF rejeitou o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas em julgamento de dezembro de 2020. A tese diz que um casamento ou uma união estável preexistente impede o reconhecimento de outro vínculo no mesmo período, inclusive para fins previdenciários, ressalvada a exceção do art. 1.723, §1º, do Código Civil. O fundamento foi a fidelidade e a monogamia no ordenamento brasileiro. A exceção citada alcança a pessoa casada que esteja separada de fato ou judicialmente.

O caso tratava de relações paralelas e divisão de pensão por morte, não de um pedido de registro de trisal. Ainda assim, a tese importa para quem espera que a concordância dos três baste para obter os direitos de uma união estável.

O Código Civil, no artigo 1.723, estabelece os requisitos de união estável, e o artigo 1.725 trata do regime patrimonial aplicável. Levem a uma consulta a pergunta sobre quais direitos e obrigações podem ser organizados na situação de vocês.

Antes de comprar um imóvel, assumir dívida ou contar com uma herança, consultem uma pessoa especializada em Direito de Família e Sucessões. Se vocês não puderem pagar por orientação, procurem a Defensoria Pública do estado onde moram e confiram os critérios de atendimento. Em São Paulo, o agendamento é explicado no portal da Defensoria Pública.

Moradia, dinheiro e responsabilidades familiares

Separem as perguntas antes da consulta. Para a casa, quem assina o aluguel, quem é proprietário e como se comprovam os pagamentos? Para o dinheiro, quais despesas são comuns e quais continuam individuais? Se uma pessoa sair, como serão tratados os valores que ela já colocou?

Se vocês têm filhos, perguntem quais são os direitos e deveres de cada pessoa, considerando a filiação e as responsabilidades já existentes. O Código Civil trata de alimentos, filiação e sucessão em dispositivos próprios, que exigem avaliação da situação concreta.

Levem essas dúvidas junto com os documentos pertinentes. Peçam que a orientação explique o que pode ser organizado e quais efeitos cada documento teria, antes de assinar um modelo da internet.

Pensem também numa saída: se uma pessoa deixar a relação, onde vai morar e como recuperará o que é seu? Essa conversa pode acontecer enquanto os três ainda estão bem, com os recibos na mesa e tempo para ouvir cada resposta.

Fontes

• Compersão (s.d.). Termos e Definições. Glossário comunitário: tríade, V, metamores, trisal e polifidelidade.
• Conselho Nacional de Justiça (2018). Cartórios são proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas. Notícia oficial da decisão, processo 0001459-08.2016.2.00.0000.
• Supremo Tribunal Federal (2020). STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas. RE 1.045.273, Tema 529. Notícia oficial com a tese de repercussão geral.
• Brasil (2002, texto compilado). Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil. União estável e disposições sobre família e sucessão.
• Defensoria Pública do Estado de São Paulo (s.d.). Agende seu atendimento. Orientação para agendar atendimento gratuito em São Paulo.